Usuários relatam bloqueios indevidos de posts políticos no Instagram
A CTRL+Z reúne, no Brasil, mais de mil casos de remoção, restrição de conta ou queda de alcance de posts sobre as eleições no Instagram, enquanto a Meta diz que a amostra é reduzida e selecionada de forma intencional.
Pontos principais
- A CTRL+Z reúne mais de mil casos no Instagram de remoção de publicações, restrição de contas e queda de alcance sobre as eleições brasileiras, e diz que os números ainda estão sendo atualizados.
- Dos casos, 46 são de jornalistas, movimentos sociais e estudantis, 97 de criadores de conteúdo e 50 de partidos políticos; entre os 46, mais da metade são perfis apagados, banidos ou posts censurados.
- Segundo a CTRL+Z, parte dos casos mostra erro de moderação: posts políticos enquadrados em nudez infantil ou exploração sexual de crianças, como um sobre o incêndio na UFPE.
- A CTRL+Z diz que as denúncias atingem sobretudo perfis de apoio a Lula, com menos relatos de restrições a posts contrários ao presidente.
- Na 6ª Vara Cível de Praia Grande, no litoral paulista, o juiz Ricardo Fernandes Pimenta Justo concedeu liminar em 7 de outubro para restabelecer um story do advogado Thyago Garcia, com boné '#FORA LULA', restringido pelo Instagram sob a 'Resolução Eleitoral do Brasil'; a empresa tem cinco dias para restaurar o conteúdo, sob multa diária de R$ 500.
- A Meta diz que não teve acesso à íntegra do levantamento e que uma 'amostragem reduzida e selecionada de forma intencional' não reflete o rigor de sua moderação. A CTRL+Z pede critérios transparentes, justificativa detalhada para cada restrição, canal de revisão humana e proteção extra para jornalistas e ativistas.
As restrições ocorreram no Brasil, durante a eleição de 2026. As regras do TSE distinguem a propaganda eleitoral da manifestação espontânea de eleitores: elogios ou críticas a candidatos feitos espontaneamente não são, por si, propaganda. Já as plataformas devem remover, sem ordem judicial, conteúdos como informações falsas sem comprovação técnica que desacreditem a urna eletrônica, incitação a crimes contra o Estado Democrático de Direito e violência política contra a mulher.
Caio Vieira Machado, pesquisador de Harvard e advogado, afirma que não há instrumentos para verificar de forma independente as decisões das plataformas. Para ele, a regulação eleitoral 'incentiva remoções excessivas', porque o risco de responsabilização leva as empresas a tratar conteúdos controversos como risco jurídico. Ele também observa que um post restabelecido pela Justiça não volta a circular como antes.
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