Flávio Bolsonaro e Lula divergem sobre funcionalismo e máquina estatal
No Brasil, o plano de governo de Flávio Bolsonaro prevê corte de no mínimo dez ministérios, enquanto o programa de Lula aposta em aprofundar a Mesa Nacional de Negociação Permanente com os servidores.
Pontos principais
- Flávio Bolsonaro (PL) propõe corte de no mínimo dez ministérios, redução de cargos comissionados e de despesas administrativas.
- O plano do PL cita o combate a penduricalhos e supersalários, sem números de remuneração.
- O plano do PL retoma o Programa Nacional de Desestatização, avaliando caso a caso onde a presença do Estado deixou de fazer sentido.
- O plano do PL prevê fortalecer a Lei das Estatais (2016) e recrutar dirigentes de estatais com regras de mercado, sempre que possível.
- O programa do PT afirma que a gestão de pessoas passou pela maior reestruturação do governo federal em um único mandato nas últimas três décadas.
- Lula (PT) promete aprofundar a Mesa Nacional de Negociação Permanente, reaberta no atual mandato.
- O programa do PT não menciona corte de ministérios, reforma administrativa nem penduricalhos.
No segundo turno das eleições de 2026, marcado para 25 de outubro no Brasil, o funcionalismo e a estrutura do Estado são eixos centrais da disputa entre Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O plano de governo de Flávio Bolsonaro dá continuidade à reforma administrativa para “modernizar o funcionamento do Estado e a carreira do servidor”, com corte de no mínimo dez ministérios, redução de cargos comissionados e combate aos penduricalhos e supersalários. O texto não traz números de remuneração, nem previsão de concursos ou de vagas para o funcionalismo federal.
Sobre as estatais, o plano diz que vai fortalecer a Lei das Estatais, de 2016, e preencher os cargos de direção com recrutamento por regras de mercado sempre que possível. Ao mesmo tempo, retoma o Programa Nacional de Desestatização, avaliando caso a caso onde a presença do Estado deixou de fazer sentido. Nas agências reguladoras, propõe critérios técnicos para indicar dirigentes, com avaliações periódicas.
O programa do PT afirma que houve a maior reestruturação na gestão de pessoas do governo federal em um único mandato nas últimas três décadas e promete aprofundar esse processo a partir da Mesa Nacional de Negociação Permanente, reaberta no atual mandato. Propõe aprimorar a centralização de serviços de suporte, como gestão de pessoas, orçamento e contratações, entre ministérios e órgãos do Executivo federal. O programa não menciona corte de ministérios nem reforma administrativa.
Fontes primárias
Para o Brasil Vencer o Atraso — plano de governo 2027–2030 (PL)
Na seção "Enxugar a Máquina e Profissionalizar a Gestão Pública" (p. 69), o plano promete dar continuidade à reforma administrativa "para modernizar o funcionamento do Estado e a carreira do servidor", com revisão normativa infralegal e corte de no mínimo 10 ministérios, redução de cargos comissionados e de despesas administrativas, e "combate aos penduricalhos e supersalários". O texto não traz números de remuneração, previsão de concursos ou de vagas para o funcionalismo federal. Para agências reguladoras, propõe critérios técnicos na indicação de dirigentes e avaliações periódicas; para estatais, diz que fortalecerá a Lei das Estatais (2016) e que cada posto de responsabilidade deve ser ocupado por quem entende do assunto. Também critica projetos que colocam sindicatos de servidores públicos à frente de associações mais representativas.
Programa de Governo 2026 — Partido dos Trabalhadores (PT)
No eixo 1, "Fortalecer a democracia, a participação social e modernizar o Estado", o programa afirma que desde 2023 o governo fez "a maior reestruturação na gestão de pessoas do governo federal em um único mandato nas últimas três décadas" e retomou "a política de valorização e diálogo com servidores". Promete aprofundar esse processo a partir da Mesa Nacional de Negociação Permanente, reaberta no mandato atual. Propõe aprimorar a centralização de serviços de suporte (gestão de pessoas, orçamento, contratações) entre ministérios e órgãos do Executivo federal, fortalecer a formação de servidores por meio da cooperação federativa e dar continuidade às políticas de cotas para a população negra no funcionalismo, especialmente nos cargos superiores de gestão (p. 19). O texto não menciona corte de ministérios, reforma administrativa, cargos comissionados nem penduricalhos.
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