Procuradorias de SP firmam acordo para antecipar debates sobre o IBS
PGM e PGE de São Paulo se unem para tratar de questões jurídicas relacionadas ao novo Imposto sobre Bens e Serviços da reforma tributária.
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02/10 às 07:31
Pontos principais
- A Procuradoria Geral do Município e a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo assinarão um acordo de cooperação.
- A parceria visa antecipar discussões jurídicas sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
- O tributo foi instituído pela reforma tributária.
A Procuradoria Geral do Município e a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo formalizarão um acordo de cooperação técnica. O objetivo da iniciativa é antecipar as discussões jurídicas relacionadas à implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O tributo em questão foi criado no âmbito da reforma tributária nacional.
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