PT entra com ação para desapropriar imóveis ociosos em São Paulo
O PT e o IBDU buscam obrigar a prefeitura de São Paulo a desapropriar imóveis abandonados com dívidas de IPTU para criar moradias populares.
Pontos principais
- A ação civil pública foi protocolada pelo diretório municipal do PT em parceria com o IBDU.
- O objetivo é forçar a gestão de Ricardo Nunes a utilizar imóveis ociosos para habitação social.
- A medida foca especificamente em propriedades que acumulam dívidas de IPTU.
- A proposta visa reduzir o déficit habitacional na capital paulista e combater a ociosidade imobiliária.
O diretório municipal do PT, em conjunto com o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), protocolou uma ação civil pública contra a prefeitura de São Paulo. A iniciativa busca obrigar a gestão do prefeito Ricardo Nunes a realizar a desapropriação de imóveis que se encontram em estado de abandono e possuem dívidas acumuladas de IPTU. Segundo os proponentes, a medida é uma estratégia para enfrentar o déficit habitacional na capital, transformando espaços subutilizados em unidades de moradia popular. A ação coloca em debate a função social da propriedade urbana e a eficácia das políticas públicas atuais para a destinação de prédios e terrenos ociosos no centro e nas periferias da cidade. Até o momento, a prefeitura não detalhou como pretende responder à demanda judicial apresentada pelos autores da ação.
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