Congresso da Espanha rejeita decretos de habitação do governo
O parlamento espanhol derrubou dois decretos de Pedro Sánchez sobre moradia, em votação que pode levar à antecipação das eleições no país.
Pontos principais
- O Congresso dos Deputados rejeitou o Real Decreto-ley 26/2026 e o Real Decreto-ley 27/2026 em 2 de outubro de 2026.
- A votação contou com a oposição decisiva do partido catalão Junts, além do Partido Popular e do Vox.
- O pacote rejeitado incluía a proibição de despejos até 2030 e a regulação de aluguéis temporários.
- As medidas propunham restrições à compra de imóveis por fundos de investimento e renovações automáticas de contratos.
- O preço do metro quadrado na Espanha subiu de 8,20 euros em 2016 para 15,1 euros em 2026.
- O despejo de uma idosa de 87 anos em Madri intensificou os protestos populares por moradia.
- Pedro Sánchez avalia a possibilidade de convocar eleições antecipadas após a derrota legislativa.
O Congresso dos Deputados da Espanha rejeitou, na sessão plenária n.º 203 realizada em 2 de outubro de 2026, dois decretos emergenciais propostos pelo governo de Pedro Sánchez. Os textos, identificados como Real Decreto-ley 26/2026 e Real Decreto-ley 27/2026, tinham como objetivo central a proteção da função social da moradia e a estabilidade dos contratos de arrendamento de habitação habitual. A derrota legislativa foi consolidada após o voto contrário do partido separatista catalão Junts, somando-se à oposição do Partido Popular e do Vox.
As medidas derrubadas previam restrições severas a despejos de inquilinos vulneráveis até 2030, a regulação de aluguéis por quarto e temporários, além de limitações à aquisição de propriedades por fundos de investimento. O pacote também buscava implementar renovações automáticas de contratos de aluguel, em um cenário onde o custo do metro quadrado na Espanha quase dobrou na última década. O clima de instabilidade política foi agravado por uma onda de protestos populares, impulsionada pelo despejo recente de uma mulher de 87 anos em Madri.
Diante do revés parlamentar, o primeiro-ministro Pedro Sánchez estuda a antecipação das eleições gerais como resposta à crise de governabilidade. O Sindicato de Inquilinas, que mantinha um acampamento de protesto em Madri, anunciou o fim da ocupação no centro da cidade, mas prometeu descentralizar as mobilizações para os bairros. A rejeição dos decretos deixa o governo em uma posição de fragilidade, sem alternativas imediatas para conter a escalada dos preços imobiliários que afeta a população espanhola.
Fonte primária
Tópicos relacionados
Cobertura da mídia
Spanish PM Sánchez loses key housing crisis vote after eviction of woman, 87
BBC World • 2 out, 12:30
Spanish right wing votes down housing crisis plans as protest movement grows
The Guardian World • 2 out, 13:27
Spain's government dealt a blow after parliament rejects housing measures
ABC News US World • 2 out, 12:49
Leia também
Parlamento da Espanha aprova medidas contra crise habitacional
12 nov, 10:02
Governo da Espanha aprova dois decretos-lei sobre aluguel e moradia
7 out, 12:45
Pedro Sánchez convoca eleições antecipadas na Espanha para novembro
5 out, 07:15
Pedro Sánchez convoca eleições gerais na Espanha para 29 de novembro
5 out, 04:01
Protestos por moradia tomam cidades da Espanha após derrota de decretos
3 out, 09:01
Comentários (0)
Seja o primeiro a comentar.
