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Congresso da Espanha rejeita decretos de habitação do governo

O parlamento espanhol derrubou dois decretos de Pedro Sánchez sobre moradia, em votação que pode levar à antecipação das eleições no país.

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Foto: G1 Mundo
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02/10 às 11:02, atualizado 14:15

Pontos principais

  • O Congresso dos Deputados rejeitou o Real Decreto-ley 26/2026 e o Real Decreto-ley 27/2026 em 2 de outubro de 2026.
  • A votação contou com a oposição decisiva do partido catalão Junts, além do Partido Popular e do Vox.
  • O pacote rejeitado incluía a proibição de despejos até 2030 e a regulação de aluguéis temporários.
  • As medidas propunham restrições à compra de imóveis por fundos de investimento e renovações automáticas de contratos.
  • O preço do metro quadrado na Espanha subiu de 8,20 euros em 2016 para 15,1 euros em 2026.
  • O despejo de uma idosa de 87 anos em Madri intensificou os protestos populares por moradia.
  • Pedro Sánchez avalia a possibilidade de convocar eleições antecipadas após a derrota legislativa.

O Congresso dos Deputados da Espanha rejeitou, na sessão plenária n.º 203 realizada em 2 de outubro de 2026, dois decretos emergenciais propostos pelo governo de Pedro Sánchez. Os textos, identificados como Real Decreto-ley 26/2026 e Real Decreto-ley 27/2026, tinham como objetivo central a proteção da função social da moradia e a estabilidade dos contratos de arrendamento de habitação habitual. A derrota legislativa foi consolidada após o voto contrário do partido separatista catalão Junts, somando-se à oposição do Partido Popular e do Vox.

As medidas derrubadas previam restrições severas a despejos de inquilinos vulneráveis até 2030, a regulação de aluguéis por quarto e temporários, além de limitações à aquisição de propriedades por fundos de investimento. O pacote também buscava implementar renovações automáticas de contratos de aluguel, em um cenário onde o custo do metro quadrado na Espanha quase dobrou na última década. O clima de instabilidade política foi agravado por uma onda de protestos populares, impulsionada pelo despejo recente de uma mulher de 87 anos em Madri.

Diante do revés parlamentar, o primeiro-ministro Pedro Sánchez estuda a antecipação das eleições gerais como resposta à crise de governabilidade. O Sindicato de Inquilinas, que mantinha um acampamento de protesto em Madri, anunciou o fim da ocupação no centro da cidade, mas prometeu descentralizar as mobilizações para os bairros. A rejeição dos decretos deixa o governo em uma posição de fragilidade, sem alternativas imediatas para conter a escalada dos preços imobiliários que afeta a população espanhola.

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