Comissão de Direitos Humanos do Senado debate proteção a meninas
A Comissão de Direitos Humanos do Senado realiza nesta quinta-feira, 15 de outubro, audiência pública sobre os direitos da menina e as lacunas das políticas de proteção a meninas no Brasil.
Pontos principais
- A audiência acontece nesta quinta-feira, 15 de outubro, às 9h, no Plenário nº 6 do Anexo II do Senado, em Brasília, em formato semipresencial.
- Tem origem no REQ 21/2026, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), apresentado em 30 de janeiro e aprovado pela CDH em 4 de fevereiro.
- São nove os convidados confirmados, de órgãos federais, da PCDF e de organizações da sociedade civil.
- A reunião é interativa e transmitida ao vivo; o público pode participar pelo e-Cidadania ou pela ouvidoria do Senado, no 0800 061 2211.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal realiza nesta quinta-feira, 15 de outubro, em Brasília, uma audiência pública em alusão ao Dia Internacional da Menina, instituído pela ONU e celebrado em 11 de outubro. A CDH informa que a finalidade é discutir os direitos da menina e os desafios, avanços e lacunas das políticas públicas voltadas à proteção integral de meninas no Brasil.
Entre os convidados estão Ricardo de Lins e Horta, do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fernanda Souza Carlos, da Polícia Rodoviária Federal; Cyntia Cristina de Carvalho e Silva, da PCDF; Juliana Cunha, da SaferNet Brasil; e Ana Nery Lima, da Plan International Brasil. Também estão confirmadas representantes da Associação Serenas, do Instituto Liberta, do Instituto ALANA e da Visão Mundial.
Fontes primárias
71ª Reunião Extraordinária da CDH — pauta: Direitos da Menina
Audiência Pública Interativa marcada para 15/10/2026, às 9h, Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6, semipresencial. Finalidade: 'discutir os Direitos da Menina, em alusão ao Dia Internacional da Menina (11 de outubro), instituído pela ONU, bem como os desafios, avanços e lacunas das políticas públicas voltadas à proteção integral de meninas no Brasil'. Requerimento relacionado: REQ 21/2026-CDH, de autoria da senadora Damares Alves. Convidados confirmados: Ricardo de Lins e Horta (Ministério da Justiça e Segurança Pública); Juliana Cunha (SaferNet Brasil); Fernanda Souza Carlos (Polícia Rodoviária Federal); Ana Nery Lima (Plan International Brasil); Cyntia Cristina de Carvalho e Silva (PCDF); Graziela Larissa da Silva Santos (Associação Serenas); Renata Greco (Instituto Liberta); Tayanne Galeno (Instituto ALANA); Manuela Franchini Melani (Visão Mundial). A reunião será transmitida ao vivo e aberta à participação pelo e-Cidadania ou pela ouvidoria (0800 061 2211).
REQ 21/2026-CDH — Requerimento de audiência pública sobre os direitos da menina
Requerimento nº 21/2026 da CDH, de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), apresentado em 30/01/2026, pede audiência pública 'com o objetivo de discutir os Direitos da Menina, em alusão ao Dia Internacional da Menina (11 de outubro)... bem como os desafios, avanços e lacunas das políticas públicas voltadas à proteção integral de meninas no Brasil'. Aprovado pela comissão em 04/02/2026. Situação atual, em 09/10/2026: 'aguardando audiência pública', prevista para a 71ª reunião, em 15/10/2026, às 9h.
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