Sugestão legislativa propõe redução de FGTS para aposentados ativos
Proposta enviada ao Senado busca reduzir encargos trabalhistas de aposentados para incentivar a formalização e diminuir custos operacionais.
Pontos principais
- O Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador apresentou a SUG 32/2026 ao Senado.
- A medida sugere a diminuição da contribuição previdenciária e do FGTS para aposentados que seguem trabalhando.
- O objetivo central é fomentar a formalização do emprego para esse público e reduzir custos para empresas.
- A proposta está sob análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Se aprovada pela comissão, a sugestão será convertida em um projeto de lei oficial.
O Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT) protocolou a sugestão legislativa SUG 32/2026 junto à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. A iniciativa propõe a redução das alíquotas de contribuição previdenciária e do FGTS para trabalhadores que já possuem aposentadoria, mas optam por permanecer no mercado de trabalho. A medida visa incentivar a formalização desses profissionais, diminuindo os encargos financeiros tanto para as empresas contratantes quanto para o governo.
Atualmente, a proposta aguarda análise da comissão para verificar sua viabilidade e mérito. Caso o colegiado decida pelo acolhimento da sugestão, o texto deixará de ser uma demanda popular via Portal e-Cidadania e passará a tramitar formalmente como um projeto de lei no Congresso Nacional. A expectativa dos proponentes é que a flexibilização das regras trabalhistas estimule a contratação e a manutenção de mão de obra experiente nas empresas brasileiras.
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