Senado debate fim da contribuição previdenciária de aposentados
Comissão de Direitos Humanos do Senado realizará audiência pública para discutir a proposta de isenção previdenciária para aposentados e pensionistas.
Pontos principais
- A audiência pública foi solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
- O debate gira em torno da sugestão legislativa SUG 17/2021.
- O senador Cid Gomes (PSB-CE) atua como relator da proposta na comissão.
- A discussão visa avaliar o impacto e a viabilidade do fim da contribuição para inativos.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal agendou uma audiência pública para debater a possível extinção da contribuição previdenciária paga por aposentados e pensionistas. A iniciativa, proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS), tem como base a sugestão legislativa SUG 17/2021, que tramita no colegiado. O relator da matéria, senador Cid Gomes (PSB-CE), será responsável por conduzir as discussões sobre o tema. O debate é considerado relevante por envolver diretamente o poder de compra e a sustentabilidade financeira dos beneficiários do sistema previdenciário brasileiro. A audiência busca ouvir especialistas e representantes da sociedade civil para analisar os impactos orçamentários e sociais de uma eventual desoneração para essa parcela da população, que defende a medida como uma forma de justiça social e alívio financeiro diante da inflação e dos custos de saúde na terceira idade.
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