Projeto destina renda de loteria para fundo de calamidades
O projeto de lei 2.688/2024 aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para financiar o Fundo Nacional para Calamidades Públicas.
||
29/09 às 17:32
Pontos principais
- O PL 2.688/2024 está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
- A proposta estabelece que a renda líquida de um concurso anual de loteria seja destinada ao Funcap.
O projeto de lei 2.688/2024 encontra-se pronto para votação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A proposta prevê o direcionamento da renda líquida de um concurso anual de loteria para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil.
Comentários
Carregando comentários...