Senado votará projeto que permite uso de fundos partidários em calamidades

O Senado Federal está prestes a votar o projeto de lei 3.759/2026, que flexibiliza o uso de verbas públicas destinadas aos partidos políticos. A proposta permite que recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral sejam redirecionados para o enfrentamento de calamidades públicas, incluindo desastres climáticos, pandemias e rompimentos de barragens. O texto, que agora segue para análise do Plenário, nasceu de uma sugestão legislativa enviada por um cidadão em 2020. A medida busca oferecer maior agilidade financeira ao Estado em momentos de crise, permitindo que o montante bilionário destinado às legendas seja utilizado em ações de socorro e reconstrução. Caso aprovado, o projeto altera a destinação original desses fundos, que hoje são restritos a atividades partidárias e campanhas eleitorais, visando priorizar o atendimento emergencial à população afetada por eventos extremos.