Aneel nega recurso da Enel SP sobre perícia em eventos climáticos
Agência reguladora rejeitou pedido da Enel SP para perícia externa e manterá investigação própria sobre falhas em eventos climáticos extremos.
Pontos principais
- A diretoria da Aneel negou o recurso da Enel SP contra o indeferimento de perícia técnica externa.
- A distribuidora pretendia contestar parâmetros de fiscalização sobre o atendimento em dezembro de 2025.
- A agência afirmou possuir competência técnica suficiente para conduzir a apuração sem auxílio externo.
- O foco da investigação permanece na capacidade operacional da empresa em responder a eventos severos.
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou, nesta semana, um recurso apresentado pela Enel SP que solicitava a realização de uma perícia técnica externa. A distribuidora buscava contestar os parâmetros de fiscalização aplicados pela agência após as falhas no fornecimento de energia registradas durante eventos climáticos extremos em dezembro de 2025. Segundo a concessionária, a medida seria necessária para garantir a imparcialidade do processo, mas o pedido foi rejeitado pela diretoria.
Em sua decisão, a Aneel reforçou que possui competência técnica e corpo especializado para conduzir a análise sem a necessidade de consultorias externas. A agência destacou que o foco da investigação permanece na capacidade operacional da Enel SP em responder a situações críticas e no cumprimento das obrigações contratuais de continuidade e segurança do serviço. Com a negativa, o processo de fiscalização segue sob condução exclusiva da agência reguladora.
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