Aneel nega perícia à Enel e avança em processo de caducidade
Agência reguladora rejeitou pedido da Enel e abriu prazo para alegações finais no processo que avalia a possível perda da concessão em São Paulo.
Pontos principais
- A diretoria da Aneel indeferiu o pedido da Enel por uma perícia técnica independente.
- O processo administrativo de caducidade entrou na fase de alegações finais, com prazo de 10 dias para a empresa.
- A Enel buscava avaliar fatores climáticos e operacionais do evento de dezembro de 2025.
- Após a conclusão da fase atual, a Aneel decidirá sobre a recomendação de caducidade da concessão.
- A decisão final sobre o encerramento do contrato caberá ao Ministério de Minas e Energia.
A diretoria da Aneel rejeitou o pedido da Enel Distribuição São Paulo para a realização de uma perícia técnica independente no processo administrativo que apura a possível caducidade de sua concessão. A empresa argumentava que uma análise externa seria fundamental para examinar as variáveis meteorológicas e operacionais que impactaram o fornecimento de energia durante o episódio climático de dezembro de 2025. Com a negativa, a agência encerrou a etapa de instrução e concedeu um prazo de 10 dias para que a concessionária apresente suas alegações finais. O caso é acompanhado de perto pelo setor elétrico, uma vez que a recomendação de caducidade, caso aprovada pela diretoria da Aneel, dependerá de uma decisão final do Ministério de Minas e Energia, podendo resultar no encerramento do contrato de distribuição na capital paulista.
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