Enel apresenta alegações finais contra caducidade de concessão em SP

A Enel São Paulo apresentou suas alegações finais no processo administrativo conduzido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que investiga a possível caducidade de seu contrato de concessão. A distribuidora busca reverter a ameaça de perda da concessão, classificando a punição como desproporcional e defendendo a implementação de um novo plano de ação com metas objetivas para a rede elétrica. A empresa sustenta que, desde 2023, houve uma redução de 50% no tempo médio de atendimento emergencial e um aumento de 73% nos investimentos, dados que, segundo a concessionária, demonstram uma evolução operacional significativa. Em sua defesa, a Enel também questionou a condução do processo pela agência reguladora, alegando cerceamento de defesa devido ao encerramento da fase de instrução antes da análise de um pedido de perícia técnica independente, embasado por pareceres das consultorias AEA e Alvarez & Marsal. O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, refutou as críticas, classificando o pedido de perícia como estranho e reafirmando a capacidade técnica da agência em avaliar o desempenho da distribuidora. O processo administrativo foi iniciado em abril após sucessivas falhas no restabelecimento de energia em eventos climáticos extremos. Caso o processo avance, a palavra final sobre a caducidade do contrato caberá ao Ministério de Minas e Energia.