Zanin é sorteado relator de ação para instalar CPI do Banco Master
O ministro do STF Cristiano Zanin relatará mandado de segurança que busca obrigar Davi Alcolumbre a instalar CPI para investigar o Banco Master.
Pontos principais
- O senador Alessandro Vieira moveu mandado de segurança no STF para forçar a criação da CPI.
- A investigação visa apurar supostas relações entre o grupo Master e os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
- O autor argumenta que os requisitos constitucionais, como o apoio de um terço dos senadores, já foram atingidos.
- O pedido solicita que o STF determine a leitura do requerimento de instalação da CPI em até 48 horas.
- A petição utiliza como precedente a decisão do Supremo que forçou a instalação da CPI da Pandemia em 2021.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, foi sorteado como relator de um mandado de segurança impetrado pelo senador Alessandro Vieira. A ação busca obrigar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar as relações entre o grupo Vorcaro/Master e os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. O autor do pedido sustenta que os requisitos regimentais para a abertura da comissão, incluindo o apoio de um terço dos parlamentares e a definição de um fato determinado, já foram plenamente cumpridos.
Na petição, o senador argumenta que a instalação da CPI é um direito da minoria parlamentar e solicita que o STF determine a leitura do requerimento em um prazo de 48 horas ou na próxima sessão plenária. O documento cita como precedente a decisão da Corte de 2021, que obrigou o então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a instalar a CPI da Pandemia. Até o momento, não houve manifestação oficial de Alcolumbre sobre o andamento do requerimento no Senado.
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