Senacon investiga 70 postos por aumento abusivo de preços
A Secretaria Nacional do Consumidor abriu processos contra 70 postos por suspeita de margens de lucro abusivas em quatro estados brasileiros.
Pontos principais
- A Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis.
- Investigações apontam aumentos de margem superiores a 70% em estabelecimentos do RJ, ES, SP e PR.
- As multas aplicáveis podem atingir o valor de até R$ 14 milhões por posto.
- A ação baseia-se em 330 denúncias compartilhadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
- O órgão convocou uma reunião nacional para coordenar novas fiscalizações em todo o país.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou 70 processos administrativos contra postos de combustíveis sob a suspeita de prática de preços abusivos. A fiscalização identificou que estabelecimentos no Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Paraná elevaram suas margens de lucro em mais de 70%, configurando possível violação ao Código de Defesa do Consumidor. Os postos investigados estão sujeitos a multas que podem chegar a R$ 14 milhões caso as irregularidades sejam confirmadas.
Para embasar as medidas, a Senacon utilizou cerca de 330 denúncias enviadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre o comportamento dos preços no mercado. Diante do cenário, o órgão convocou uma reunião emergencial com entidades de defesa do consumidor para alinhar estratégias de fiscalização em âmbito nacional. O objetivo é coibir práticas que prejudiquem o consumidor final e garantir a conformidade com as normas vigentes de precificação.
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