Senacon abre processos contra 70 postos por preços abusivos
A Senacon investiga 70 postos de combustíveis por aumento abusivo de preços, com multas que podem atingir R$ 14 milhões por estabelecimento.
Pontos principais
- Processos administrativos foram instaurados contra 70 postos de combustíveis.
- Fiscalizações ocorreram no Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Paraná.
- Investigações apontam margens de lucro superiores a 70% nos estabelecimentos.
- A ANP forneceu cerca de 330 denúncias para subsidiar o trabalho da Senacon.
- Multas aplicadas com base no Código de Defesa do Consumidor podem chegar a R$ 14 milhões.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaurou processos administrativos contra 70 postos de combustíveis em quatro estados brasileiros. A medida ocorre após fiscalizações identificarem margens de lucro superiores a 70%, configurando, segundo o órgão, indícios de aumento abusivo de preços ao consumidor final. As ações de monitoramento concentraram-se no Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Paraná, contando com o suporte técnico de 330 denúncias encaminhadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Os estabelecimentos investigados estão sujeitos a multas que podem atingir R$ 14 milhões, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor. Para alinhar as próximas etapas da fiscalização e reforçar a proteção aos motoristas, a Senacon agendou uma reunião emergencial com entidades de defesa do consumidor para esta terça-feira. O objetivo é coibir práticas que prejudiquem a economia popular e garantir a transparência na formação dos preços nas bombas.
Comentários
Carregando comentários...
