Senacon abre 70 processos contra postos por aumento abusivo de preços
A Secretaria Nacional do Consumidor investiga 70 postos de combustíveis em quatro estados por suspeita de margens de lucro abusivas.
Pontos principais
- A Senacon instaurou 70 processos administrativos contra postos de combustíveis.
- Investigações ocorrem em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Espírito Santo.
- Fiscalizações identificaram margens de lucro superiores a 70% em alguns locais.
- A ação foi motivada por 330 denúncias encaminhadas pela ANP.
- Estabelecimentos têm 15 dias para defesa e multas podem chegar a R$ 14 milhões.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaurou 70 processos administrativos contra postos de combustíveis localizados em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Espírito Santo. A medida foi motivada por mais de 330 denúncias recebidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que apontaram indícios de aumento abusivo nas margens de lucro dos estabelecimentos, chegando em alguns casos a ultrapassar 70%.
Os postos notificados possuem um prazo de 15 dias para apresentar suas defesas formais perante o órgão. Caso as irregularidades sejam confirmadas, os estabelecimentos estarão sujeitos a penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, com multas que podem atingir o valor de R$ 14 milhões. Uma reunião emergencial com entidades de defesa do consumidor está agendada para esta terça-feira para alinhar novas estratégias de fiscalização em todo o país.
Cobertura da mídia
Senacon aciona 70 postos após denúncias de aumentos abusivos nos combustíveis
Times Brasil • 21 set, 19:14
Ministério abre 70 processos contra postos por aumento abusivo nos preços
InfoMoney • 21 set, 11:55
Senacon abre processos contra 70 postos acusados de aumento abusivo no preço dos combustíveis
G1 Política • 21 set, 07:29
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