Daily Journal
Daily Journal

Senacon abre 70 processos contra postos por aumento abusivo de preços

A Secretaria Nacional do Consumidor investiga 70 postos de combustíveis em quatro estados por suspeita de margens de lucro abusivas.

Daily Journal
Foto: G1 Política
||
21/09 às 08:01, atualizado 20:02

Pontos principais

  • A Senacon instaurou 70 processos administrativos contra postos de combustíveis.
  • Investigações ocorrem em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Espírito Santo.
  • Fiscalizações identificaram margens de lucro superiores a 70% em alguns locais.
  • A ação foi motivada por 330 denúncias encaminhadas pela ANP.
  • Estabelecimentos têm 15 dias para defesa e multas podem chegar a R$ 14 milhões.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaurou 70 processos administrativos contra postos de combustíveis localizados em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Espírito Santo. A medida foi motivada por mais de 330 denúncias recebidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que apontaram indícios de aumento abusivo nas margens de lucro dos estabelecimentos, chegando em alguns casos a ultrapassar 70%.

Os postos notificados possuem um prazo de 15 dias para apresentar suas defesas formais perante o órgão. Caso as irregularidades sejam confirmadas, os estabelecimentos estarão sujeitos a penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, com multas que podem atingir o valor de R$ 14 milhões. Uma reunião emergencial com entidades de defesa do consumidor está agendada para esta terça-feira para alinhar novas estratégias de fiscalização em todo o país.

Cobertura da mídia

Leia também

Comentários (0)

Seja o primeiro a comentar.