ANP e Senacon fiscalizam postos de combustíveis em três estados
Operação conjunta investiga denúncias de preços abusivos e alinhamento artificial de valores em postos e distribuidoras na PB, RS e DF.
Pontos principais
- Fiscalização abrangeu 16 estabelecimentos, incluindo postos, revendas de GLP e distribuidoras.
- Sete estabelecimentos foram notificados para apresentar notas fiscais de compra e venda.
- Ação apurou denúncias de aumentos injustificados e possível cartelização no setor.
- Testes de qualidade realizados pela ANP não apontaram irregularidades nos combustíveis.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) realizaram uma operação conjunta para fiscalizar postos de combustíveis e distribuidoras na Paraíba, no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. A ação, que contou com o apoio de Procons locais, teve como foco principal investigar denúncias de elevações injustificadas de preços e possíveis práticas de alinhamento artificial de valores entre os estabelecimentos vistoriados.
Ao todo, 16 locais foram inspecionados, sendo sete deles notificados a apresentar documentação detalhada sobre suas operações de compra e venda. No Rio Grande do Sul, a fiscalização deu atenção especial a denúncias sobre a alta no preço do óleo diesel praticada por Transportadores-Revendedores-Retalhistas (TRRs). Apesar das suspeitas sobre os valores, os testes de qualidade realizados pela ANP nos postos não detectaram irregularidades nos produtos comercializados.