Operação Carga Pesada fiscaliza 54 postos de combustíveis em 18 municípios
A Senacon, em integração com a ANP, fiscalizou 54 postos em 18 municípios brasileiros e notificou 41 para envio de documentos em 48 horas.
Pontos principais
- A Operação Carga Pesada, da Senacon em integração com a ANP, somou 157 ações entre 19 e 29 de outubro.
- Segundo a ANP, as ações de quarta-feira (28/10) ocorreram em dez estados e resultaram em 17 autos de infração.
- Entre 27 de setembro e 24 de outubro, 937 estabelecimentos tiveram ao menos um aumento de preço, enquanto a média nacional da gasolina comum caiu 0,74%.
- Em análises preliminares, a margem do etanol de um posto no Rio de Janeiro subiu cerca de 92%, e em São Paulo algumas margens subiram mais de 50%.
- A Senacon diz que a verificação de prática abusiva, vedada pelo artigo 39, X, do CDC, depende de análise documental.
- Desde o fim da MP 1.340/2026, a ANP não aplica autos por preços abusivos e encaminha os indícios à Senacon e aos Procons.
A Senacon, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, conduz a Operação Carga Pesada em integração com a ANP, a Senasp e órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. O monitoramento usa os levantamentos semanais da ANP sobre gasolina comum, etanol hidratado e diesel S10, comparando os mesmos postos ao longo de quatro semanas. Segundo a Senacon, a amostra não é proporcional ao número de postos de cada estado.
As visitas presenciais de 22 e 23 de outubro, em São Paulo e no Rio de Janeiro, miraram postos com reajustes expressivos. A Senacon ressalta que, com os subsídios e a desoneração adotados pelo governo federal, um aumento de margem pode indicar elevação de preços sem justa causa, mas a análise documental ainda precisa confirmar se há prática abusiva. A operação segue em novembro, em outros estados.
A ANP diz que o plano de fiscalização começou em 1º de outubro e que, desde o fim da vigência da Medida Provisória 1.340/2026, não aplica mais autos por preços abusivos. Esses indícios são encaminhados à Senacon e aos Procons locais.