Rogério Marinho propõe facilitar impeachment de ministros do STF
Projeto de lei sugere que 49 assinaturas de senadores bastem para abrir processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal.
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18/09 às 15:40
Pontos principais
- A proposta elimina a necessidade de autorização do presidente do Senado para iniciar o processo.
- O texto exige o apoio de 49 senadores para a abertura do pedido.
- A iniciativa surge após o arquivamento de pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes.
O senador Rogério Marinho apresentou um projeto de lei que altera as regras para a abertura de processos de impeachment contra ministros do STF. A proposta estabelece que 49 assinaturas de senadores sejam suficientes para iniciar o procedimento, retirando a dependência da decisão do presidente da Casa.
A medida é apresentada como uma resposta ao arquivamento de pedidos anteriores contra o ministro Alexandre de Moraes. O objetivo central da iniciativa é reduzir a discricionariedade da presidência do Senado no trâmite dessas solicitações.
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