Senadores protocolam novos pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes
Zequinha Marinho apoiou em Plenário o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes apresentado pela senadora Damares Alves, enquanto Plínio Valério e Marcos Pontes assinaram requerimentos próprios contra o ministro do STF.
Pontos principais
- O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) discursou no Plenário nesta quarta-feira (2) e manifestou apoio ao pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), sem protocolar requerimento próprio, segundo a Agência Senado.
- O senador Plínio Valério também protocolou um novo pedido e defendeu o afastamento imediato do magistrado.
- Marcos Pontes confirmou a assinatura de requerimentos contra Moraes e contra o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet.
- As denúncias citadas por Zequinha envolvem a relação de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e um contrato entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa do ministro.
- Zequinha criticou a falta de ação do Senado diante de pedidos de impeachment já protocolados e defendeu o afastamento temporário de Moraes, com respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa.
- A PEC anunciada por Zequinha Marinho prevê que os indicados ao STF sejam magistrados de carreira, tenham mais de 60 anos e sejam escolhidos a partir de lista tríplice formada por representantes do STJ, do TST e do STM.
- Parlamentares argumentam que o Senado Federal possui a prerrogativa constitucional de analisar a conduta de ministros do STF.
Um grupo de senadores formalizou nos últimos dias novos pedidos de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Plínio Valério (PSDB-AM) e Marcos Pontes (PL-SP) protocolaram requerimentos próprios, enquanto Zequinha Marinho (Podemos-PA) discursou no Plenário nesta quarta-feira (2) e manifestou apoio ao pedido apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), sem assinar um requerimento próprio, segundo a Agência Senado. Os pedidos ganharam tração após a divulgação de denúncias que envolvem a relação do magistrado com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e contratos firmados entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa do ministro. Zequinha criticou a falta de ação do Senado diante de pedidos de impeachment já protocolados e defendeu o afastamento temporário de Moraes enquanto os fatos são apurados, com respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa. Além do apoio ao impeachment, o senador declarou que está trabalhando na elaboração de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para modificar as regras de indicação ao STF: pela proposta, os indicados deverão ser magistrados de carreira, ter mais de 60 anos e ser escolhidos a partir de lista tríplice formada por representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal Militar (STM). O movimento reflete uma crescente pressão de parte do Legislativo sobre o Judiciário, com parlamentares argumentando que a medida é necessária para a defesa da Constituição e da transparência institucional.
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