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Rogério Marinho propõe regra para impeachment automático de ministros

Líder da oposição no Senado defende mudança regimental para que 49 assinaturas garantam a abertura de processos contra ministros do STF.

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Foto: Folha de São Paulo - Política
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06/10 às 15:45

Pontos principais

  • Rogério Marinho propõe alterar o regimento interno do Senado para automatizar pedidos de impeachment.
  • A medida exige o apoio de 49 senadores para que o processo seja aberto obrigatoriamente.
  • A proposta visa retirar a prerrogativa exclusiva do presidente do Senado de decidir sobre a tramitação dos pedidos.

O senador Rogério Marinho, líder da oposição e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, apresentou uma proposta para alterar o regimento interno do Senado. O objetivo central é estabelecer que pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal sejam abertos automaticamente caso alcancem o apoio de 49 senadores.

Atualmente, a decisão sobre a abertura de processos de impeachment cabe exclusivamente ao presidente do Senado, cargo ocupado por Davi Alcolumbre. A medida defendida por Marinho busca limitar esse poder discricionário, transferindo a decisão final para a maioria qualificada da Casa. A iniciativa reflete a pressão da oposição por maior controle sobre as ações do Judiciário e altera a dinâmica de poder no Legislativo federal.

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