Congresso renova autorização de rádio comunitária em Felipe Guerra
O Congresso Nacional aprovou a renovação da concessão de radiodifusão para o Centro Social Comunitário Joel Canela de Oliveira por 10 anos.
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17/09 às 11:15
Pontos principais
- A autorização para o serviço de radiodifusão comunitária foi renovada por um período de 10 anos.
- A renovação possui efeitos retroativos a partir de 18 de junho de 2018.
- O serviço deve ser executado sem direito de exclusividade pela entidade beneficiada.
- A medida ratifica a autorização concedida pela Portaria nº 7.083 de 2022 do Ministério das Comunicações.
O Congresso Nacional aprovou a renovação da autorização para o Centro Social Comunitário Joel Canela de Oliveira operar serviço de radiodifusão comunitária em Felipe Guerra, no Rio Grande do Norte. A medida estende a concessão por 10 anos, com efeitos retroativos a 18 de junho de 2018. O serviço será executado sem exclusividade, conforme ratificação da Portaria nº 7.083 de 2022 do Ministério das Comunicações.
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