União Europeia prepara lei para restringir acesso de menores às redes
O projeto EU KIDS Act visa limitar o uso de redes sociais e jogos online por menores de 15 anos para aumentar a segurança digital.
Pontos principais
- A proposta EU KIDS Act será apresentada formalmente pela União Europeia nesta quinta-feira.
- O texto prevê a proibição da criação de contas próprias para menores de 15 anos.
- O acesso a plataformas digitais será feito de forma gradual e sob supervisão parental.
- Gigantes da tecnologia deverão implementar novos protocolos de segurança para cumprir a lei.
A União Europeia prepara o lançamento do EU KIDS Act, uma nova legislação voltada para restringir o acesso de menores de 15 anos a redes sociais, jogos online, chatbots e plataformas de compartilhamento de vídeo. A proposta, que será apresentada formalmente nesta quinta-feira, busca estabelecer um ambiente digital mais seguro para crianças e adolescentes, impondo limites rigorosos à criação de contas independentes por esse público.
Além de proibir o acesso irrestrito, a medida estabelece um sistema de entrada gradual nas plataformas, que deverá ser acompanhado pela supervisão dos pais. Com essa iniciativa, o bloco europeu pretende obrigar as gigantes do setor tecnológico a adotar novos padrões de segurança e proteção de dados, reforçando a responsabilidade das empresas sobre o impacto de seus algoritmos no desenvolvimento e na saúde mental dos usuários mais jovens.
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