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União Europeia avalia restrições ao uso de redes sociais por menores

Comitê de especialistas da UE deve apresentar recomendações na próxima segunda-feira sobre o controle do acesso de crianças a plataformas digitais.

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Foto: RFI (EN)
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13/07 às 03:01

Pontos principais

  • O parecer oficial do comitê será divulgado na segunda-feira.
  • Medidas em análise incluem desde limitações de acesso até um banimento total para menores.
  • O debate acompanha uma tendência global, com mais de 20 países discutindo restrições de idade.
  • A França é um dos países que já implementou legislações nacionais sobre o tema.

Um comitê de especialistas da União Europeia deve apresentar, na próxima segunda-feira, um parecer técnico sobre a regulação do acesso de menores às redes sociais. O grupo avalia estratégias para mitigar os riscos digitais enfrentados por crianças, incluindo a possibilidade extrema de um banimento total do uso dessas plataformas por esse público. A iniciativa reflete uma preocupação crescente com o impacto das redes sociais no desenvolvimento infantil e na segurança digital.

A discussão na Europa ocorre em um cenário global de maior rigor regulatório, com mais de 20 países já tendo proposto ou adotado leis que estabelecem limites de idade para o uso de serviços digitais. Países como a França já avançaram com legislações próprias, servindo como referência para o debate europeu. O relatório final será fundamental para definir se o bloco adotará uma diretriz unificada sobre o controle de acesso de menores.

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