França aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 15 anos

O parlamento francês aprovou uma legislação histórica que proíbe o acesso de menores de 15 anos a redes sociais, tornando a França o primeiro país da União Europeia a instituir uma maioridade digital rigorosa. A medida, que representa uma das principais bandeiras do mandato do presidente Emmanuel Macron, busca mitigar os efeitos nocivos do ambiente digital, como casos de depressão, automutilação e bullying, que têm preocupado autoridades de saúde e educação em todo o mundo. A expectativa do governo é que as restrições comecem a valer a partir do próximo ano letivo, em setembro.

De acordo com o texto aprovado, a proibição para a criação de novas contas entrará em vigor em setembro, enquanto as contas já existentes de menores de 15 anos deverão ser restringidas até janeiro de 2027. A responsabilidade técnica pela verificação da idade dos usuários recairá sobre as próprias plataformas digitais, um ponto que gerou debates entre parlamentares da oposição, como o partido França Insubmissa, que questionam a viabilidade jurídica e a eficácia dos mecanismos de controle. Apesar das críticas, a proposta avançou com ampla maioria na Assembleia Nacional.

Além da restrição às redes sociais, a nova lei também veta o uso de celulares em liceus franceses, reforçando o esforço do governo para limitar a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos considerados viciantes ou prejudiciais. A iniciativa francesa alinha-se a um movimento global de governos que buscam maior controle sobre o impacto das big techs no desenvolvimento infantil, seguindo tendências já observadas em países como Austrália e Reino Unido. O projeto segue agora para a análise final do Conselho Constitucional antes de sua implementação definitiva.