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Comissão Europeia prepara proposta de idade mínima para redes sociais
O EU KIDS Act deve ser apresentado nesta quinta-feira para restringir o acesso de crianças a plataformas digitais e jogos.
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14/09 às 09:15
Pontos principais
- A Comissão Europeia planeja propor o EU KIDS Act na próxima quinta-feira.
- A medida estabelece uma idade mínima para acesso a redes sociais, plataformas de vídeo e jogos.
- A proposta prevê a criação de uma nova estrutura de fiscalização para o setor.
A Comissão Europeia deve apresentar nesta quinta-feira o EU KIDS Act, uma nova proposta legislativa voltada à proteção de menores no ambiente digital. O projeto visa estabelecer uma idade mínima obrigatória para o acesso a redes sociais, plataformas de vídeo e jogos. Além disso, a iniciativa inclui a criação de uma estrutura de fiscalização específica para garantir o cumprimento das novas regras, seguindo modelos de regulação já existentes no bloco.
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