Projeto no Senado restringe exercício da psicoterapia
Proposta em análise no Senado limita a prática da psicoterapia a psicólogos e médicos psiquiatras com registro ativo nos conselhos de classe.
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14/09 às 09:32
Pontos principais
- O PL 5.308/2026 restringe a psicoterapia a psicólogos e médicos psiquiatras.
- A proposta exige que os profissionais tenham inscrição ativa em seus conselhos.
- O projeto surgiu de uma ideia legislativa com mais de 20 mil apoios no e-Cidadania.
O projeto de lei 5.308/2026, em tramitação no Senado, propõe que o exercício da psicoterapia seja restrito a psicólogos e médicos psiquiatras. Para atuar na área, os profissionais deverão manter registro ativo em seus respectivos conselhos de classe. A iniciativa foi apresentada por meio de uma ideia legislativa no Portal e-Cidadania, que alcançou a marca de 20 mil apoios em menos de quatro meses.
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