CDH aprova projeto que restringe exercício da psicoterapia
Proposta exige graduação em psicologia ou medicina com especialização para atuar na área, excluindo a psicanálise da nova regulamentação.
Pontos principais
- A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou a Sugestão Legislativa 01/2024, que passará a tramitar como projeto de lei.
- O texto estabelece que apenas psicólogos e médicos psiquiatras com RQE podem exercer a psicoterapia.
- Profissionais deverão manter inscrição ativa em seus respectivos conselhos e utilizar métodos com comprovação científica.
- A regulamentação proposta exclui expressamente o exercício da psicanálise de suas exigências.
- A medida teve origem no portal e-Cidadania e contou com relatoria da senadora Mara Gabrilli.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou a Sugestão Legislativa 01/2024, que visa regulamentar o exercício da psicoterapia no Brasil. A proposta, que agora tramita como projeto de lei, determina que a prática seja restrita a psicólogos e médicos psiquiatras que possuam Registro de Qualificação de Especialista (RQE). Além da formação acadêmica, o texto exige que os profissionais mantenham registro ativo em seus conselhos de classe e utilizem exclusivamente métodos com respaldo científico. A iniciativa, apresentada originalmente por Ícaro de Almeida Vieira via portal e-Cidadania, busca garantir maior segurança aos pacientes, embora o texto ressalte que a psicanálise não será abrangida pelas novas restrições. A relatora, senadora Mara Gabrilli, destacou a importância de assegurar a qualificação técnica no atendimento à saúde mental da população.
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