Comissão do Senado aprova projeto que restringe exercício da psicoterapia
Proposta determina que apenas psicólogos e psiquiatras com registro ativo possam atuar na área, visando maior segurança no atendimento.
Pontos principais
- A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou a sugestão legislativa SUG 1/2024 na última quarta-feira (2).
- O texto estabelece que a psicoterapia seja exercida exclusivamente por psicólogos e médicos psiquiatras.
- A iniciativa, que agora tramita como projeto de lei, foi impulsionada por mais de 20 mil apoios no portal e-Cidadania.
- A relatora Mara Gabrilli destacou a necessidade de qualificação profissional diante dos 18,6 milhões de brasileiros com transtornos de ansiedade.
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, na última quarta-feira (2), a sugestão legislativa SUG 1/2024, que visa regulamentar o exercício da psicoterapia no país. O texto, que agora passa a tramitar formalmente como projeto de lei, restringe a prática exclusivamente a psicólogos e médicos psiquiatras com registro profissional ativo. A relatora da matéria, senadora Mara Gabrilli, justificou a importância da medida citando que cerca de 18,6 milhões de brasileiros convivem com transtornos de ansiedade, o que exige maior responsabilidade e qualificação técnica no atendimento à saúde mental.
A proposta teve origem no portal e-Cidadania, após alcançar o apoio de mais de 20 mil cidadãos. O objetivo central da iniciativa é estabelecer critérios mais rígidos para a atuação clínica, garantindo que o suporte psicológico seja oferecido apenas por profissionais com formação reconhecida pelos conselhos de classe, aumentando a segurança dos pacientes.
Cobertura da mídia
@maragabrilli: 18,6 milhões de brasileiros convivem com transtornos de ansiedade. Cuidar da saúde mental exige responsabilidade e qualificação. Como psicóloga e relatora, aprovamos a SUG 1/2024, …
x.com • 4 set, 16:53
Áudio: Sugestão de cidadão vira projeto para regulamentar psicoterapia
Senado Federal • 4 set, 11:55