Comissão do Senado aprova projeto que restringe exercício da psicoterapia
Proposta sugere que apenas psicólogos e psiquiatras com registro ativo possam atuar como psicoterapeutas no Brasil.
Pontos principais
- A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou a sugestão legislativa SUG 1/2024 na última quarta-feira (2).
- O texto propõe que a prática da psicoterapia seja exclusiva de profissionais inscritos nos conselhos de psicologia ou medicina.
- A iniciativa surgiu através do portal e-Cidadania, após alcançar o apoio de mais de 20 mil cidadãos.
- Com a aprovação na comissão, a sugestão passará a tramitar formalmente como um projeto de lei no Senado.
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, na última quarta-feira (2), uma sugestão legislativa que visa regulamentar o exercício da psicoterapia no país. A proposta, que agora passará a tramitar como projeto de lei, estabelece que a atividade seja restrita exclusivamente a psicólogos e psiquiatras que possuam registro profissional ativo em seus respectivos conselhos de classe. A medida busca estabelecer critérios mais rígidos para a prática clínica, garantindo que o atendimento seja realizado por profissionais com formação técnica reconhecida.
O texto teve origem no portal e-Cidadania, ferramenta que permite a participação popular no processo legislativo. Para ser analisada pelos senadores, a sugestão precisou angariar mais de 20 mil apoios de cidadãos brasileiros. A tramitação do projeto reflete o debate sobre a segurança do paciente e a necessidade de maior fiscalização sobre quem está apto a oferecer suporte psicológico à população.
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