Lula sanciona lei que torna permanente o programa Move Brasil
O presidente Lula sancionou a lei que torna o Move Brasil permanente, ampliando o crédito para motoristas de aplicativo, taxistas e entregadores com novas condições de financiamento.
Pontos principais
- O presidente Lula sancionou o PLV nº 10/2026, instituindo o Programa Move Brasil.
- O programa facilita o financiamento de veículos novos para profissionais de aplicativos e taxistas.
- O teto do valor dos veículos financiáveis foi elevado para R$ 200 mil, incluindo bicicletas elétricas.
- O tempo mínimo de atividade na plataforma para adesão caiu de 12 para 6 meses.
- O prazo máximo de financiamento para automóveis foi estendido para 84 meses.
- A lei inclui o financiamento para transporte escolar, de cargas e adaptações para pessoas com deficiência.
- A agenda presidencial inclui reuniões com ministros da Fazenda, Planejamento e Casa Civil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira a lei que torna permanente o Programa Move Brasil. A medida oficializa a criação de linhas de crédito facilitadas para motoristas de aplicativos, taxistas e entregadores, visando a renovação da frota e melhores condições de trabalho. Entre as mudanças, o teto para o valor dos veículos subiu para R$ 200 mil, passando a incluir bicicletas elétricas e permitindo o financiamento de adaptações para pessoas com deficiência, além de contemplar o transporte escolar e de cargas.
O novo texto também flexibiliza as regras de acesso ao benefício, reduzindo o tempo mínimo de atividade na plataforma de 12 para 6 meses e ampliando o prazo de pagamento para até 84 meses. O objetivo central da iniciativa é estimular o setor automotivo e oferecer suporte direto aos profissionais autônomos. Paralelamente à sanção, o presidente cumpre agenda no Palácio do Planalto com os ministros da Casa Civil, Fazenda e Planejamento para alinhar as prioridades econômicas da gestão federal.
Tópicos relacionados
Cobertura da mídia
@LulaOficial: Hoje sancionei a lei que torna permanente o Move Brasil, programa que facilita a compra do veículo de trabalho por motoristas de aplicativo, taxistas e entregadores. É o governo ch…
x.com • 14 set, 18:22
Lula sanciona Move Brasil, que dá crédito a motoristas de apps
UOL - Economia • 14 set, 16:28
@LulaOficial: Presidente Lula sanciona financiamento do MOVE para veículos novos https://t.co/Q8cDgUfi3h
x.com • 14 set, 15:59
Leia também
Lula sanciona lei que torna permanente crédito de R$ 30 bi para motoristas
14 set, 16:45
Senado aprova linha de crédito de R$ 30 bilhões para motoristas de app
2 set, 11:02
Governo lança programa Move Brasil com R$ 30 bi em crédito e flexibiliza regras para motoboys
20 mai, 10:04
Lula anuncia ampliação do Move Brasil 2 com foco em autônomos
3 mai, 13:04
Governo Lula dobra crédito do Move Brasil para R$ 21,2 bi e melhora condições
30 abr, 19:11
Comentários (0)
Seja o primeiro a comentar.
