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MPF exige que Discord apresente plano de segurança para menores

Ministério Público Federal deu prazo de 30 dias para a plataforma implementar medidas de proteção a crianças e adolescentes no Brasil.

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Foto: Times Brasil
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09/09 às 13:31

Pontos principais

  • O MPF solicita mecanismos de supervisão parental e verificação de idade.
  • A empresa deve apresentar um plano de melhorias na moderação e denúncias.
  • Exigências incluem o bloqueio efetivo de usuários banidos e preservação de dados para investigações.
  • O Discord busca reverter a proibição de realizar transmissões ao vivo no país.

O Ministério Público Federal (MPF) determinou que o Discord apresente, em um prazo de até 30 dias, um plano detalhado de segurança voltado à proteção de crianças e adolescentes. A medida visa forçar a plataforma a implementar ferramentas de supervisão parental, sistemas de verificação de idade e aprimoramentos nos canais de denúncia e moderação. Além disso, o órgão exige que a empresa garanta a preservação de dados para auxiliar em investigações criminais e impeça o retorno de usuários banidos à rede. Atualmente, o Discord enfrenta restrições operacionais no Brasil, como a proibição de realizar transmissões ao vivo, uma sanção que a companhia tenta reverter junto às autoridades. A pressão do MPF reflete a preocupação crescente com a segurança digital de menores em ambientes de comunicação em tempo real e a necessidade de maior conformidade das plataformas com a legislação brasileira.

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