MPF exige que Discord apresente plano de segurança para menores
Ministério Público Federal deu prazo de 30 dias para a plataforma implementar medidas de proteção a crianças e adolescentes no Brasil.
Pontos principais
- O MPF solicita mecanismos de supervisão parental e verificação de idade.
- A empresa deve apresentar um plano de melhorias na moderação e denúncias.
- Exigências incluem o bloqueio efetivo de usuários banidos e preservação de dados para investigações.
- O Discord busca reverter a proibição de realizar transmissões ao vivo no país.
O Ministério Público Federal (MPF) determinou que o Discord apresente, em um prazo de até 30 dias, um plano detalhado de segurança voltado à proteção de crianças e adolescentes. A medida visa forçar a plataforma a implementar ferramentas de supervisão parental, sistemas de verificação de idade e aprimoramentos nos canais de denúncia e moderação. Além disso, o órgão exige que a empresa garanta a preservação de dados para auxiliar em investigações criminais e impeça o retorno de usuários banidos à rede. Atualmente, o Discord enfrenta restrições operacionais no Brasil, como a proibição de realizar transmissões ao vivo, uma sanção que a companhia tenta reverter junto às autoridades. A pressão do MPF reflete a preocupação crescente com a segurança digital de menores em ambientes de comunicação em tempo real e a necessidade de maior conformidade das plataformas com a legislação brasileira.
Cobertura da mídia
Leia também
Justiça Federal marca audiência entre Discord e governo sobre segurança
29 ago, 11:15
Governo processa Discord e pede indenização de R$ 500 milhões
26 ago, 17:15
MPF solicita ao Discord dados sobre segurança de menores na plataforma
19 ago, 22:45
ANPD suspende transmissões ao vivo do Discord por falhas de segurança
13 ago, 08:32
ANPD suspende transmissões ao vivo do Discord no Brasil
12 ago, 11:04
Comentários (0)
Seja o primeiro a comentar.
