MPF solicita ao Discord dados sobre segurança de menores na plataforma
O Ministério Público Federal investiga medidas de proteção a crianças e adolescentes após denúncias de crimes virtuais no aplicativo.
Pontos principais
- O procurador Paulo Thadeu Gomes da Silva requisitou ao Discord detalhes sobre verificação de idade e prevenção de riscos.
- O MPF-DF oficiou a ANPD para esclarecimentos sobre a fiscalização das atividades da plataforma no Brasil.
- O órgão solicitou ao Ministério da Justiça relatórios de operações policiais envolvendo o Discord entre 2023 e 2026.
- A ANPD suspendeu recentemente recursos de transmissão ao vivo no aplicativo devido a denúncias de crimes contra menores.
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) instaurou um procedimento para apurar as medidas de segurança adotadas pelo Discord voltadas à proteção de crianças e adolescentes. A solicitação, assinada pelo procurador Paulo Thadeu Gomes da Silva, exige que a plataforma forneça informações detalhadas sobre seus mecanismos de aferição de idade, gerenciamento de riscos e prevenção de violações de direitos de menores. Paralelamente, o MPF oficiou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o Ministério da Justiça para obter relatórios sobre fiscalizações e operações policiais recentes envolvendo o uso da rede social para atividades ilícitas. A iniciativa ocorre em um momento de intenso debate sobre a responsabilidade das plataformas digitais, especialmente após a suspensão temporária de recursos de transmissão ao vivo no Brasil, medida adotada pela ANPD para conter a disseminação de crimes contra menores no ambiente virtual.
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