MPF pede ao Discord informações sobre segurança de menores
O Ministério Público Federal investiga medidas de proteção a crianças e adolescentes na plataforma após episódios de crimes no ambiente virtual.
Pontos principais
- O procurador Paulo Thadeu Gomes da Silva solicitou dados sobre aferição de idade e prevenção de violações de direitos.
- O MPF-DF oficiou a ANPD para esclarecer como a plataforma é fiscalizada no país.
- O Discord suspendeu transmissões ao vivo no Brasil por determinação da ANPD baseada no ECA Digital.
- O Ministério da Justiça deve fornecer relatórios de operações policiais envolvendo a rede entre 2023 e 2026.
O Ministério Público Federal no Distrito Federal instaurou um procedimento para apurar as medidas de segurança adotadas pelo Discord voltadas à proteção de crianças e adolescentes. A iniciativa ocorre em um cenário de preocupação com a prática de crimes no ambiente virtual, levando o procurador Paulo Thadeu Gomes da Silva a solicitar dados detalhados sobre o gerenciamento de riscos e os mecanismos de verificação de idade da plataforma. Paralelamente, o órgão busca informações junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre a fiscalização vigente. A pressão sobre a empresa aumentou após a suspensão das transmissões ao vivo no Brasil, medida imposta pela ANPD com base no ECA Digital. O MPF também requisitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública relatórios do CIBERLAB e documentos sobre operações policiais que envolveram a rede social entre 2023 e 2026, visando mapear a extensão dos riscos aos usuários menores de idade.
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