Justiça do DF marca audiência entre governo e Discord
Audiência de conciliação discutirá medidas de segurança e indenização de R$ 500 milhões após falhas de moderação na plataforma.
Pontos principais
- A audiência está agendada para a próxima quarta-feira (2) na 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal.
- A União moveu uma ação civil pública contra o Discord exigindo melhorias na segurança e reparação por danos morais.
- O processo foi motivado por falhas na moderação de conteúdo relacionadas ao suicídio de uma adolescente no Mato Grosso do Sul.
- Desde 12 de agosto, as transmissões ao vivo na plataforma estão suspensas no Brasil por determinação da ANPD.
- Representantes da União, do Ministério Público Federal e da empresa devem comparecer com poderes para negociar um acordo.
A 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal marcou para a próxima quarta-feira (2) uma audiência de conciliação entre o governo federal e o Discord. O encontro visa debater os termos de uma ação civil pública movida pela União, que exige que a plataforma implemente medidas rigorosas de segurança e pague uma indenização de R$ 500 milhões por danos morais coletivos. A ação foi motivada por falhas na moderação de conteúdo que teriam contribuído para o suicídio de uma adolescente de 13 anos no Mato Grosso do Sul. O caso destaca a crescente pressão das autoridades brasileiras sobre empresas de tecnologia quanto à proteção de menores. Atualmente, o Discord já enfrenta restrições operacionais no país, com a suspensão de suas transmissões ao vivo determinada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) desde o dia 12 de agosto.
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