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Senado aprova redução de impostos para o setor de resseguros

O projeto de lei 3540/2026 busca elevar a competitividade das resseguradoras brasileiras no mercado internacional por meio de incentivos fiscais.

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08/09 às 09:32

Pontos principais

  • O Senado Federal aprovou o projeto de lei 3540/2026.
  • A proposta reduz as alíquotas de IRPJ e CSLL para empresas de resseguro.
  • O objetivo central da medida é aumentar a competitividade do setor brasileiro no cenário global.

O Senado Federal aprovou o projeto de lei 3540/2026, que estabelece uma nova estrutura tributária para as empresas de resseguro que operam no Brasil. A medida prevê a redução das alíquotas do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para essas companhias. A iniciativa é vista como um movimento estratégico para fortalecer a posição das resseguradoras nacionais, permitindo que elas compitam em condições mais equilibradas com players internacionais. Ao diminuir a carga tributária, o governo federal busca atrair mais investimentos para o setor e consolidar o país como um hub relevante no mercado global de seguros e resseguros, reduzindo a dependência de capitais estrangeiros e estimulando o crescimento da infraestrutura financeira local.

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