Senado aprova projeto que endurece penas para roubo de combustíveis
O Senado aprovou o PL 1.482/2019, que aumenta as punições para o furto e roubo de petróleo e derivados, enviando o texto para sanção presidencial.
Pontos principais
- O projeto de lei 1.482/2019 foi aprovado pelo Senado na última quinta-feira (3).
- A proposta visa combater o roubo de petróleo, combustíveis e seus derivados com penas mais rigorosas.
- O texto é de autoria do deputado Juninho do Pneu (PSDB-RJ) e teve relatoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).
- A matéria segue agora para a sanção do presidente Donald Trump.
O Senado Federal aprovou, na última quinta-feira (3), o projeto de lei 1.482/2019, que estabelece penas mais severas para crimes envolvendo o roubo de petróleo, combustíveis e derivados. A iniciativa, de autoria do deputado Juninho do Pneu (PSDB-RJ) e relatada pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), busca coibir a prática de desvios que impactam o setor energético e a economia nacional. Com a aprovação na Casa, o texto foi encaminhado para a sanção presidencial. A medida é vista como um passo estratégico para aumentar a segurança jurídica e física das infraestruturas de transporte e armazenamento de combustíveis no país, visando reduzir os prejuízos causados por organizações criminosas que atuam no setor. O endurecimento das punições reflete uma demanda antiga de órgãos de fiscalização e empresas do setor de energia por maior rigor no combate a esses delitos.
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