Comissão da Câmara aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia
Projeto de lei integra novas diretrizes de atendimento psicoterapêutico para populações vulneráveis à rede do SUS.
Pontos principais
- A Comissão de Saúde da Câmara aprovou o Projeto de Lei 1428/25.
- O texto incorpora diretrizes de atendimento psicoterapêutico ao marco legal da reforma psiquiátrica.
- As medidas incluem uso de telessaúde, horários flexíveis e parcerias com clínicas-escola.
- A proposta visa integrar o atendimento à Rede de Atenção Psicossocial do SUS.
- O projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1428/25, que estabelece novas diretrizes para ampliar o acesso à psicoterapia voltada a populações vulneráveis. A proposta, aprovada na forma de um substitutivo do relator Geraldo Resende, busca integrar essas ações ao marco legal da reforma psiquiátrica e à Rede de Atenção Psicossocial do SUS, evitando a fragmentação dos serviços e possíveis questionamentos jurídicos sobre a implementação das medidas.
Entre as estratégias previstas pelo texto estão a utilização de telessaúde, a criação de sistemas de triagem específica, a oferta de horários flexíveis e o estabelecimento de parcerias com clínicas-escola para ampliar a capacidade de atendimento. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, agora seguirá para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de avançar nas etapas legislativas.