CNE aprova novas diretrizes para registro de dados educacionais
O Conselho Nacional de Educação aprovou mudanças nos procedimentos de registro cadastral de estudantes e profissionais da educação no Brasil.
Pontos principais
- A medida altera o artigo 7º, parágrafo 2º, da Resolução CNE/CES nº 1 de 2018.
- O parecer abrange o registro de dados de pessoas naturais em instituições públicas e privadas.
- A decisão foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Educação Básica do CNE.
- A relatora do processo foi Leila Soares de Souza Perussolo.
- O parecer aguarda homologação do Ministro da Educação para entrar em vigor.
A Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, por unanimidade, o parecer nº 8/2026, que estabelece novas diretrizes operacionais para o registro de dados cadastrais de estudantes e profissionais da educação básica e superior. A norma modifica o artigo 7º da Resolução CNE/CES nº 1 de 2018, padronizando procedimentos administrativos em instituições de ensino públicas e privadas do país. O processo, relatado por Leila Soares de Souza Perussolo, agora depende da homologação do Ministro de Estado da Educação para produzir efeitos legais.
Cobertura da mídia
Leia também
Conselho Nacional de Educação revisa normas para escolas brasileiras no exterior
9 nov, 06:16
CNE aprova mudanças nas diretrizes de formação de professores
28 ago, 08:15
Conselho Nacional de Educação aprova novas diretrizes para licenciaturas
27 ago, 08:45
Conselho Nacional de Educação define credenciamento de faculdades
7 ago, 07:45
Conselho Nacional de Educação define diretrizes para escolas de tempo integral
16 jul, 14:15
Comentários (0)
Seja o primeiro a comentar.
