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Conselho Nacional de Educação define diretrizes para escolas de tempo integral

Nova resolução estabelece padrões de infraestrutura, gestão de profissionais e participação comunitária para escolas de educação integral.

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16/07 às 14:15

Pontos principais

  • Planos de expansão devem incluir escuta de grêmios, conselhos escolares e comunidades tradicionais.
  • Escolas devem possuir infraestrutura completa, incluindo laboratórios, bibliotecas, áreas de lazer e conectividade de alta velocidade.
  • Norma institui programas de dedicação exclusiva para docentes e permite a contratação de especialistas para atividades complementares.
  • Secretarias de educação devem implementar planos de formação continuada e estratégias de monitoramento participativo.
  • Ampliação da jornada escolar deve priorizar experiências culturais, artísticas e esportivas, evitando foco exclusivo em reforço.

O Conselho Nacional de Educação estabeleceu novas diretrizes abrangentes para a gestão e infraestrutura de escolas que ofertam educação em tempo integral. A norma exige que a expansão da rede considere a participação ativa de grêmios e comunidades tradicionais, garantindo padrões mínimos de instalações, como laboratórios e acessibilidade, além de conectividade de alta velocidade. O texto também regulamenta a gestão de pessoal, instituindo incentivos para a dedicação exclusiva de professores e permitindo a contratação de profissionais especializados para áreas como artes e esportes. As secretarias de educação ficam obrigadas a implementar planos de formação continuada para toda a equipe escolar e a adotar estratégias de monitoramento participativo. A resolução reforça que a ampliação da jornada deve ser diversificada, incorporando vivências culturais e esportivas para além do reforço escolar tradicional, respeitando as especificidades socioambientais de cada região.

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