Conselho Nacional de Educação define credenciamento de faculdades
O CNE aprovou novos credenciamentos de instituições de ensino superior e negou pedidos de autorização para cursos em diferentes estados.
Pontos principais
- Faculdades em São Paulo, Pará e Minas Gerais foram credenciadas para cursos a distância e semipresenciais.
- O CNE negou o credenciamento de instituições em São Paulo e o curso de Psicologia a distância na Bahia.
- A Universidade Santa Úrsula, no Rio de Janeiro, teve o pedido para oferta de cursos a distância indeferido.
- Decisões sobre revalidação de diplomas estrangeiros e tradução juramentada foram formalizadas.
- Interessados têm 30 dias para recursos, e as medidas aguardam homologação do Ministério da Educação.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) divulgou pareceres sobre o credenciamento de diversas instituições de ensino superior no Brasil. Entre as decisões, foram aprovadas as solicitações da Faculdade Integrada em Saúde e Estética (SP), da Faculdade da Amazônia (PA) e da Faculdade Facuminas (MG). Em contrapartida, o órgão indeferiu o credenciamento da Universidade Santa Úrsula (RJ) e negou a autorização para o curso de Psicologia a distância do Centro Universitário UNIRB (BA). Além das autorizações, o conselho respondeu a uma consulta da UFRJ sobre a necessidade de tradução juramentada em processos de revalidação de diplomas estrangeiros. As deliberações ainda dependem da homologação do Ministro da Educação para entrarem em vigor, e as instituições afetadas possuem um prazo de 30 dias para apresentar recursos contra as decisões publicadas.
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