Senado aprova projeto que garante acesso de jovens à natureza

O Senado Federal aprovou o projeto de lei 2.225/2024, de autoria da deputada Laura Carneiro, que estabelece diretrizes para assegurar o direito de crianças e adolescentes ao contato com a natureza. A proposta, que agora segue para sanção presidencial, determina que o poder público garanta prioridade absoluta a esse público no acesso a áreas naturais, no brincar livre e em atividades de educação ambiental. Além de promover o bem-estar, a iniciativa integra o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, focando na proteção desses indivíduos diante de riscos socioambientais e eventos climáticos extremos. A medida busca institucionalizar o acesso ao meio ambiente como um direito fundamental, reforçando a responsabilidade do Estado em mitigar os impactos das mudanças climáticas sobre as gerações mais jovens.