Comissão de Meio Ambiente aprova Marco Legal Criança e Natureza
Projeto que incentiva o contato de jovens com áreas naturais foi aprovado na CMA e segue para votação no Plenário do Senado.
Pontos principais
- A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o Projeto de Lei 2.225/2024.
- A proposta estabelece diretrizes para o Marco Legal Criança e Natureza.
- O texto visa garantir o acesso de crianças e adolescentes ao brincar livre em espaços naturais.
- A iniciativa busca promover a educação ambiental e a preservação para futuras gerações.
- O projeto agora aguarda análise e votação final no Plenário.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o Projeto de Lei 2.225/2024, que institui o Marco Legal Criança e Natureza. A proposta estabelece políticas públicas voltadas ao incentivo do contato direto de crianças e adolescentes com ambientes naturais, promovendo o brincar livre e o desenvolvimento sustentável. O texto destaca a importância do acesso a áreas verdes como um direito fundamental para o bem-estar e a formação educacional dos jovens, além de reforçar o compromisso com a preservação ambiental para as próximas gerações. Com a aprovação na comissão, a matéria segue agora para análise e votação no Plenário, onde será debatida pelos demais parlamentares. A medida é vista como um passo relevante para integrar a pauta da infância com as políticas de conservação da natureza no Brasil.
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