Flávio Bolsonaro propõe PEC da Liberdade em contraponto ao fim da escala 6x1
Senador apresenta alternativa de trabalho flexível enquanto Senado se prepara para votar a PEC que busca extinguir a jornada de trabalho 6x1.
Pontos principais
- A PEC que propõe o fim da escala 6x1 deve ser votada no Senado nesta semana após parecer favorável de Omar Aziz.
- Flávio Bolsonaro e Rogério Marinho apresentaram a PEC da Liberdade, que foca em flexibilidade baseada em horas trabalhadas.
- O texto alternativo prioriza acordos individuais em detrimento de negociações coletivas entre empresas e funcionários.
- Setores sindicais criticam a proposta, apelidando-a de PEC da Escravidão por temerem a precarização dos direitos trabalhistas.
- Especialistas divergem sobre os efeitos da medida, citando riscos à segurança jurídica e à proteção previdenciária dos trabalhadores.
O Senado Federal prepara-se para votar, nesta semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6x1, medida que conta com parecer favorável do relator Omar Aziz. Em resposta, o senador Flávio Bolsonaro, acompanhado de Rogério Marinho, apresentou uma proposta alternativa denominada PEC da Liberdade. O projeto defende um regime de trabalho flexível, onde o número de horas trabalhadas prevaleceria sobre as normas coletivas, permitindo que acordos individuais definam as condições laborais. A iniciativa gerou forte reação de setores sindicais, que classificam o texto como um retrocesso capaz de precarizar direitos e permitir jornadas exaustivas. Enquanto defensores da flexibilização argumentam que o modelo atende a necessidades específicas de diversos grupos, especialistas alertam para possíveis riscos de insegurança jurídica e redução de garantias previdenciárias para a classe trabalhadora.
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