Câmara adia votação de mudanças no Código de Trânsito para após eleições
Comissão especial da Câmara suspendeu a análise de alterações no Código de Trânsito devido à licença médica do relator, deputado Aureo Ribeiro.
Pontos principais
- A votação do parecer foi adiada para depois do pleito de 4 de outubro.
- O relator da proposta, deputado Aureo Ribeiro, está afastado por licença médica após sofrer um acidente.
- A comissão especial avalia 270 propostas, incluindo a redução da idade mínima para dirigir para 16 anos.
- O presidente da comissão, deputado Coronel Meira, afirmou que o adiamento busca preservar o rito legislativo.
- Há negociações para votar um substitutivo sobre regras de habilitação do Contran, podendo incluir regime de urgência.
A comissão especial da Câmara dos Deputados decidiu adiar a votação do parecer sobre as alterações no Código de Trânsito Brasileiro para o período posterior às eleições de 4 de outubro. A decisão foi comunicada pelo presidente do colegiado, deputado Coronel Meira, após a confirmação de que o relator da matéria, deputado Aureo Ribeiro, precisou se afastar por motivos de saúde devido a uma fratura no pé. O adiamento visa garantir a continuidade do processo legislativo com a presença do relator. O grupo analisa atualmente 270 propostas que abrangem temas sensíveis, como a possibilidade de jovens dirigirem a partir dos 16 anos, além de novas diretrizes para a mobilidade elétrica e limites de velocidade. Paralelamente, lideranças partidárias discutem a possibilidade de levar um substitutivo sobre regras de habilitação do Contran diretamente ao Plenário sob regime de urgência.
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