Senado vota Política de Minerais Críticos e Estatuto do Aprendiz

O Plenário do Senado tem pauta dupla para esta quarta-feira (2), focando em temas de infraestrutura econômica e políticas sociais. Em destaque está o PL 2.780/2024, que propõe a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O projeto visa estruturar o setor de terras-raras no Brasil, priorizando a inovação tecnológica, a rastreabilidade da cadeia produtiva e o fortalecimento do controle estatal sobre esses recursos essenciais para a transição energética e a indústria de alta tecnologia. Simultaneamente, os senadores votam o PL 6.461/2019, que institui o Estatuto do Aprendiz. A medida busca modernizar as regras de contratação de jovens e pessoas com deficiência, visando ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho e garantir maior segurança jurídica para empresas e aprendizes. A aprovação dessas matérias representa um passo relevante tanto para a estratégia industrial do país quanto para a atualização das leis de aprendizagem profissional.