Senado prioriza votação da Política Nacional de Minerais Críticos
Projeto de lei que incentiva o processamento de minerais estratégicos entra na pauta prioritária do Senado após acordo entre lideranças.
Pontos principais
- O Projeto de Lei 2.780/2024 estabelece diretrizes para a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
- A proposta prevê a destinação de até R$ 7 bilhões em incentivos governamentais para o setor.
- A priorização foi definida em reunião entre o presidente Lula, Davi Alcolumbre e Hugo Mota.
- O Brasil detém uma das maiores reservas mundiais de terras raras, essenciais para a transição energética.
O Senado Federal incluiu o Projeto de Lei 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, em sua lista de prioridades para votação. A decisão foi consolidada após um encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Mota. A medida visa fortalecer a cadeia produtiva nacional ao oferecer até R$ 7 bilhões em incentivos fiscais e financeiros voltados ao processamento e transformação desses insumos. A iniciativa é considerada estratégica para o desenvolvimento econômico do país, dado que o Brasil possui uma das maiores reservas globais de terras raras. Esses minerais são fundamentais para a fabricação de tecnologias de ponta, componentes eletrônicos e equipamentos voltados à transição energética, tornando a regulação do setor um ponto central na agenda de competitividade industrial do governo.
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