CAE vota isenção de Imposto de Renda para aposentados com doenças raras
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado analisa hoje projeto que concede isenção de IR a aposentados diagnosticados com doenças raras.
Pontos principais
- A votação ocorre na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira, 1º de setembro de 2026.
- O projeto de lei visa aliviar a carga tributária sobre rendimentos de aposentados que enfrentam custos elevados com tratamentos de saúde.
- A medida é voltada especificamente para beneficiários do sistema previdenciário com diagnósticos de doenças raras.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal realiza, nesta terça-feira (1º), a votação de um projeto de lei que propõe a isenção do Imposto de Renda para aposentados diagnosticados com doenças raras. A iniciativa busca oferecer um suporte financeiro adicional a esse grupo, considerando os altos custos frequentemente associados ao tratamento e à manutenção da qualidade de vida de pacientes com condições raras. Caso aprovada pela comissão, a proposta deve seguir para as próximas etapas de tramitação legislativa. A discussão reflete a busca por políticas públicas que mitiguem o impacto financeiro de despesas médicas sobre a renda de aposentados, um tema recorrente nas pautas de proteção social no Congresso Nacional.
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