Lula sanciona política com R$ 7 bilhões para minerais críticos
O governo federal instituiu incentivos fiscais e um fundo garantidor para fomentar o processamento industrial de minerais estratégicos no Brasil.
Pontos principais
- A nova política destina R$ 5 bilhões em créditos fiscais ao longo de cinco anos para beneficiamento de minerais.
- Foi criado um fundo garantidor com aporte de R$ 2 bilhões da União para financiar projetos estratégicos.
- O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos foi instituído sob a Presidência da República.
- A iniciativa busca reduzir a exportação de matéria-prima bruta e elevar o valor agregado de recursos como lítio e grafite.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, estabelecendo um pacote de R$ 7 bilhões para impulsionar o setor no Brasil. O montante inclui R$ 5 bilhões em créditos fiscais destinados a projetos de transformação industrial e um fundo garantidor de R$ 2 bilhões para assegurar o financiamento de empreendimentos estratégicos. Além dos incentivos financeiros, o governo criou o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, órgão vinculado à Presidência que coordenará as diretrizes do setor.
O objetivo central da medida é diminuir a dependência brasileira da exportação de minérios brutos, incentivando o processamento interno de recursos essenciais como lítio, níquel, grafite e terras raras. A estratégia visa fortalecer a posição do país na cadeia global de suprimentos, em um momento de intensa disputa internacional pelo acesso a insumos fundamentais para a transição energética e o desenvolvimento de tecnologias avançadas.
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