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Comissão de Educação do Senado analisa criação do Mapa de Vulnerabilidade Educacional

Projeto de lei visa identificar redes municipais com baixo desempenho e alta vulnerabilidade socioeconômica para reduzir desigualdades regionais.

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31/08 às 15:32

Pontos principais

  • O projeto de lei 3.467/2025 institui o Mapa de Vulnerabilidade Educacional (MAVE).
  • A proposta busca mapear redes municipais de educação básica com indicadores críticos de desempenho e vulnerabilidade social.
  • A matéria está pautada para análise na Comissão de Educação do Senado nesta terça-feira (1/9).
  • O texto tramita em caráter terminativo, permitindo envio direto à Câmara dos Deputados em caso de aprovação.

A Comissão de Educação do Senado discute nesta terça-feira (1/9) o projeto de lei 3.467/2025, que propõe a criação do Mapa de Vulnerabilidade Educacional (MAVE). A iniciativa tem como objetivo central identificar redes municipais de ensino que enfrentam simultaneamente baixo desempenho acadêmico e altos índices de vulnerabilidade socioeconômica. Ao mapear essas regiões, o governo pretende direcionar políticas públicas de forma mais eficiente para mitigar as desigualdades educacionais existentes no país. O projeto tramita em caráter terminativo, o que significa que, se aprovado pelos senadores na comissão, poderá seguir diretamente para análise na Câmara dos Deputados, sem a necessidade de votação pelo plenário do Senado. A medida é vista como um passo estratégico para a melhoria da educação básica nacional.

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