Senado realiza esforço concentrado para votar pautas sociais e de saúde

O Senado Federal iniciou nesta semana um esforço concentrado para deliberar sobre uma série de projetos de lei voltados a direitos sociais, saúde e proteção a grupos vulneráveis. As comissões temáticas da Casa estão mobilizadas para avançar em pautas que impactam desde a remuneração de profissionais de saúde até a segurança jurídica de gestantes e vítimas de crimes. Entre as propostas de maior destaque na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) está o projeto que estabelece o piso salarial nacional de R$ 13.662 para médicos e cirurgiões-dentistas, matéria que aguarda deliberação após recursos parlamentares. Simultaneamente, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) examina a estabilidade provisória para trabalhadoras em contratos temporários ou intermitentes, uma medida que busca ampliar a proteção à maternidade no mercado de trabalho. O cronograma legislativo também inclui pautas de direitos humanos e saúde pública, como a discussão sobre indenizações para vítimas de violência sexual na infância e a implementação de um sistema de alerta para desaparecidos. No Plenário, a atenção se volta para a modernização do atendimento no SUS, com a votação prevista para quarta-feira de protocolos de urgência para casos cardiovasculares, além da instituição da Política Nacional de Autocuidado. A movimentação reflete a tentativa do Senado de destravar pautas prioritárias antes do encerramento do ciclo de votações.