Senado realiza esforço concentrado para votar pautas sociais e salariais
Comissões do Senado analisam projetos sobre estabilidade para gestantes, piso salarial de médicos e novas medidas de proteção social esta semana.
Pontos principais
- A Comissão de Assuntos Sociais debate a estabilidade provisória para gestantes em contratos temporários ou intermitentes.
- A Comissão de Assuntos Econômicos avalia a criação de um piso salarial nacional de R$ 13.662 para médicos e dentistas.
- A CCJ discute a ampliação do prazo para indenizações a vítimas de violência sexual ocorrida na infância.
- A Comissão de Direitos Humanos analisa a implementação de um sistema de alerta em tempo real para pessoas desaparecidas.
O Senado Federal iniciou nesta semana um esforço concentrado para deliberar sobre uma série de projetos de lei de alto impacto social e econômico. Entre as principais pautas, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa a proposta que estabelece um piso salarial de R$ 13.662 para médicos e cirurgiões-dentistas, enquanto a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discute a garantia de estabilidade provisória para gestantes em regimes de trabalho temporário ou intermitente. As votações abrangem ainda temas sensíveis como a ampliação de prazos para indenizações a vítimas de violência sexual na infância e a criação de um sistema nacional de alerta para pessoas desaparecidas. A mobilização parlamentar busca destravar pautas que tramitam nas comissões temáticas, visando avançar com medidas que alteram direitos trabalhistas e protocolos de proteção aos direitos humanos no país.
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