Discord apresenta proposta à AGU para reforçar proteção de menores

O Discord apresentou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta formal com medidas voltadas ao reforço da segurança de crianças e adolescentes em sua plataforma. A iniciativa ocorre em um momento de intensa pressão governamental, impulsionada por investigações que apontaram falhas críticas na verificação de idade e na moderação de conteúdos nocivos. O governo federal, em conjunto com o Ministério da Justiça e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), analisa o documento com o objetivo de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que garanta a conformidade da empresa com o ECA Digital. O movimento busca mitigar riscos de crimes virtuais, como a disseminação de violência e a indução à automutilação, que ganharam visibilidade após a Operação Lívia, deflagrada após o suicídio de uma adolescente em Mato Grosso do Sul. Embora a busca por uma solução consensual seja a prioridade atual, a AGU ressaltou que a apresentação da proposta não exclui a possibilidade de sanções administrativas ou judiciais caso as medidas não sejam consideradas suficientes para proteger os usuários brasileiros. Paralelamente, o Ministério Público de São Paulo também encaminhou exigências próprias à plataforma, reforçando a necessidade de ações imediatas contra a exploração de menores no ambiente virtual.