Discord apresenta proposta à AGU para reforçar proteção de menores
Plataforma submeteu medidas de segurança ao governo federal após pressão por falhas na moderação de conteúdo e verificação de idade.
Pontos principais
- A proposta foi entregue à AGU após investigações sobre falhas de segurança no aplicativo.
- O governo federal avalia a criação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa.
- A pressão aumentou após o caso de uma adolescente em Mato Grosso do Sul supostamente induzida por conteúdos da plataforma.
- Órgãos como o Ministério da Justiça e a ANPD participam da análise das medidas propostas.
O Discord apresentou à Advocacia-Geral da União (AGU) um plano de medidas voltado ao reforço da proteção de crianças e adolescentes em sua plataforma. A iniciativa surge em um momento de intensa pressão governamental, motivada por relatórios que apontam deficiências críticas na verificação de idade e na moderação de conteúdos nocivos. O debate ganhou urgência após a morte de uma adolescente em Mato Grosso do Sul, caso que levou a primeira-dama Janja da Silva a defender o bloqueio do aplicativo no Brasil. Atualmente, o governo federal, em conjunto com o Ministério da Justiça e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), analisa a viabilidade de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O objetivo é estabelecer compromissos formais que garantam um ambiente mais seguro para usuários menores de idade no país.
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